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O desequilíbrio econômico em contratos é uma realidade cada vez mais presente no cenário global, especialmente diante de mudanças constantes que afetam diretamente as relações comerciais. Mais do que uma questão econômica, esse fenômeno representa um desafio jurídico com alerta para medidas proativas urgentes.
Afinal, o princípio da proporcionalidade entre as obrigações das partes é a base da segurança jurídica nos contratos.
Neste artigo, mostraremos como as alterações dos custos operacionais em setores estratégicos impactam empresas brasileiras exportadoras e importadoras sob o ponto de vista da legislação.
O desequilíbrio econômico e seus impactos nas empresas
O desequilíbrio econômico-financeiro ocorre quando fatores externos, como alterações dos custos operacionais, têm consequência direta nas obrigações assumidas pelas partes em um contrato já existente, tornando-as excessivamente onerosas para uma delas.
É uma situação que fere o princípio pacta sunt servanda (“os pactos devem ser cumpridos”) e exige uma revisão jurídica cuidadosa para evitar injustiças e rupturas negociais.
Entre os efeitos observados nas relações comerciais, os destaques são:
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Aumento dos custos contratuais
A elevação de custos pode ser vista em preços de insumos, alterações de regimes tributários ou novas exigências regulatórias.
Para as empresas, significa que os acordos previamente orçados e planejados tornam-se subitamente mais onerosos, impactando diretamente a margem de lucro e a viabilidade financeira dos projetos.
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Risco de inadimplência
Os novos custos operacionais causam a fragilidade para a execução de contratos, especialmente aqueles de longo prazo.
Com o fluxo de caixa comprometido, as empresas podem encontrar dificuldades em cumprir suas obrigações financeiras e aumentar o risco de inadimplência.
As consequências podem ser disputas legais e penalidades contratuais.
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Pressão sobre relações comerciais de longo prazo
As relações longínquas, baseadas em confiança e compromisso mútuo, podem ser abaladas quando uma das partes se vê impossibilitada de cumprir o acordado devido a fatores externos.
Para impedir a interrupção dos negócios devido a conflitos, a mediação e a arbitragem de instrumentos estratégicos se fazem necessárias.
Esses métodos permitem que as partes busquem soluções negociadas e mutuamente aceitáveis, sem a necessidade de litígios judiciais demorados e dispendiosos.
Estratégias jurídicas para enfrentar o desequilíbrio financeiro
Para mitigar os riscos mencionados e, principalmente, manter a competitividade no mercado, é essencial buscar apoio jurídico em 3 frentes:
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Revisão preventiva dos contratos em andamento
Os contratos existentes podem se tornar desatualizados e não refletir as novas realidades do mercado. Por isso, é fundamental a revisão de contratos em andamento, de modo a identificar possíveis lacunas ou condições que possam impactar a sustentabilidade financeira.
A adequação, por meio de aditivos ou renegociações, garante a segurança da empresa e evita problemas no futuro.
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Estruturação de mecanismos de proteção contratual
As principais cláusulas a serem utilizadas de forma protetiva são:
- Hardship: permite a revisão do contrato em caso de desequilíbrio econômico não necessariamente por força maior.
- Onerosidade excessiva: aplicável quando o contrato se torna oneroso demais para uma das partes devido a eventos imprevisíveis.
- Previsões tarifárias: permitem ajustes de preços ou condições conforme variáveis predefinidas.
Essas cláusulas garantem que a empresa não fique vinculada a condições que podem se tornar insustentáveis, permitindo ajustes que preservem a continuidade dos negócios, mesmo diante de possíveis crises ou volatilidade do mercado.
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Gestão estratégica de riscos
Essa gestão deve ser proativa e integrada à estratégia da empresa.
Ter um suporte especializado em contratos é sinônimo de avaliar impactos e tomar decisões que equilibram custos, preservam relações comerciais, evitam riscos legais e fortalecem a governança corporativa.
Essa capacidade envolve desde a análise de novos projetos até a criação de políticas internas para compliance de projetos já existentes, garantindo o crescimento da empresa a longo prazo por meio de segurança jurídica.
Consultoria jurídica como diferencial competitivo em tempos de mudanças comerciais
O impacto de mudanças externas sobre os contratos obriga as empresas a agir de forma rápida e reformular a atuação jurídica, com objetivo de fortalecer a posição competitiva.
Por isso, contar com uma assessoria especializada é fundamental para proteger os interesses empresariais.
A Tonani Advogados é especialista em direito comercial e pode ajudar sua empresa a se preparar para os desafios do comércio global.
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