{"id":300,"date":"2011-10-04T12:00:19","date_gmt":"2011-10-04T12:00:19","guid":{"rendered":"http:\/\/tonaniadvogados.com.br\/?p=300"},"modified":"2015-07-08T15:08:22","modified_gmt":"2015-07-08T15:08:22","slug":"04-de-outubro-dia-da-natureza","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/tonaniadvogados.com.br\/en\/paula-tonani-fala-para-revista-da-fmu-04-de-outubro-dia-da-natureza\/","title":{"rendered":"Paula Tonani fala para Revista da FMU : “04 de outubro \u2013 Dia da Natureza”"},"content":{"rendered":"

\"img1\" Hoje \u00e9 comemorado o dia da natureza e a data \u00e9 um importante lembrete do cuidado necess\u00e1rio com a preserva\u00e7\u00e3o das esp\u00e9cies e dos recursos naturais que est\u00e3o amea\u00e7ados pela a\u00e7\u00e3o do homem. Um dos principais problemas acarretados ao meio ambiente \u00e9 a polui\u00e7\u00e3o e a Profa. Dra. Paula Tonani, docente do Complexo Educacional FMU e autora do livro \u201cResponsabilidade Decorrente da Polui\u00e7\u00e3o por Res\u00edduos S\u00f3lidos\u201d esclarece alguns t\u00f3picos importantes sobre o tema. De acordo com a professora, a promulga\u00e7\u00e3o da Pol\u00edtica Nacional de Res\u00edduos S\u00f3lidos foi de grande import\u00e2ncia para a quest\u00e3o ambiental. \u201cA Lei 12.305\/2010 serve para colocar em evid\u00eancia a necessidade de preven\u00e7\u00e3o e as formas de abord\u00e1-la, que j\u00e1 existiam anteriormente, mas sem a conota\u00e7\u00e3o ora evidenciada\u201d, afirma a docente ressaltando ainda as principais resolu\u00e7\u00f5es da lei. \u201cDiante da irreversibilidade de alguns danos e da possibilidade de inefic\u00e1cia da responsabiliza\u00e7\u00e3o no \u00e2mbito civil, devem ser incentivadas medidas de planejamento das atividades relativas \u00e0 polui\u00e7\u00e3o ambiental, elaborados programas de incentivo fiscal para os entes que combatem a polui\u00e7\u00e3o ambiental, editadas normas sobre polui\u00e7\u00e3o regionais, tendo em vista a grande extens\u00e3o territorial do Brasil e condi\u00e7\u00f5es locais e regionais diversas e, principalmente, incentivada a educa\u00e7\u00e3o ambiental em todos os n\u00edveis\u201d. O projeto prev\u00ea que a responsabilidade pelos res\u00edduos deve ser compartilhada entre governo, ind\u00fastria, com\u00e9rcio e consumidor final e a professora lembra como esse \u00faltimo pode auxiliar no processo. \u201cExistem algumas medidas preventivas que, se tomadas pelo consumidor, economizam tempo e dinheiro, principalmente na reciclagem do lixo\u00a0<\/span>dom\u00e9stico produzido\u201d. Paula ressalta tamb\u00e9m que o gasto com a coleta de detritos por parte da ind\u00fastria est\u00e1 embutido no pre\u00e7o do produto. \u201cTodo o custo de busca de res\u00edduos perigosos no meio ambiente pelas ind\u00fastrias gera um custo que, de uma forma ou de outra, ser\u00e1 repassado ao consumidor final\u201d, afirma a docente que lembra ainda que as atitudes do cidad\u00e3o podem interferir nesses custos. \u201cToda medida preventiva tomada pelo consumidor na correta destina\u00e7\u00e3o de pilhas e baterias, ou pneus, por exemplo, podem impactar na diminui\u00e7\u00e3o do custo de produ\u00e7\u00e3o\u201d.<\/span><\/p>\n

Quanto ao cumprimento das leis ambientais a docente ressalta que o grande empecilho \u00e9 a falta de fiscaliza\u00e7\u00e3o. \u201cA omiss\u00e3o do Poder P\u00fablico na fiscaliza\u00e7\u00e3o do cumprimento das regras j\u00e1 existentes \u00e9 o maior problema enfrentado pelos destinat\u00e1rios das leis ambientais. Se cada entidade cumprisse seu dever e atendesse \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o, grande parte dos problemas estariam resolvidos\u201d, afirma a advogada lembrando ainda: \u201cEssas medidas exigidas pela legisla\u00e7\u00e3o muitas vezes s\u00e3o negligenciadas devido ao alto custo de implanta\u00e7\u00e3o e implementa\u00e7\u00e3o e, somente, uma a\u00e7\u00e3o eficaz dos \u00f3rg\u00e3os fiscalizadores, poder\u00e1 garantir o cumprimento dela\u201d, finalizou a professora.<\/span><\/div>\n

\u00a0<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Hoje \u00e9 comemorado o dia da natureza e a data \u00e9 um importante lembrete do cuidado necess\u00e1rio com a preserva\u00e7\u00e3o das esp\u00e9cies e dos recursos naturais que est\u00e3o amea\u00e7ados pela a\u00e7\u00e3o do homem. Um dos principais problemas acarretados ao meio ambiente \u00e9 a polui\u00e7\u00e3o e a Profa. Dra. Paula Tonani, docente do Complexo Educacional FMU…<\/span><\/p>\n

Read More<\/a><\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":"","_links_to":"","_links_to_target":""},"categories":[7],"tags":[],"class_list":["post-300","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/tonaniadvogados.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/300","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/tonaniadvogados.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/tonaniadvogados.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tonaniadvogados.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tonaniadvogados.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=300"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/tonaniadvogados.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/300\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/tonaniadvogados.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=300"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/tonaniadvogados.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=300"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/tonaniadvogados.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=300"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}